I. DO TERMO DE USO
O presente Termo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site hey.vc e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário).
O presente Termo de Uso é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários.
Ao acessar o site hey.vc e cadastrar-se, é preciso que você tenha uma conta no Twitter, leia e concorde com o presente Termo de Uso, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Usuário poderá verificar as atualizações do presente Termo mediante consulta a data inscrita no topo da página do mesmo.
Ao contratar os serviços do hey.vc, é preciso que você esteja ciente que a integração das informações é feita através da ferramenta Twitter. Também é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
O Usuário poderá ter acesso ao presente Termo de Uso, a qualquer tempo, através da página
http://hey.vc/
Igualmente, o Usuário poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “Termo de Uso”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Usuário poderá imprimir o presente Termo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes, ressalvada a data de atualização do presente termo de uso que consta no canto superior direito da primeira página do Termo , o qual sofrerá atualizações periódicas.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
II. DO SERVIÇO UTILIZADO:
O hey.vc oferece serviços de encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.
O hey.vc se utiliza de critérios objetivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Usuários, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.
O hey.vc, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.
O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuários, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.
Os serviços do hey.vc somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
Havendo incorporação de novos serviços ou mudança de regras ao site hey.vc, os mesmos serão automaticamente incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, no ato, as regras já em vigor.
O Usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site hey.vc mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Usuário, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
O Usuário, sempre que quiser se logar ao hey.vc usará seu login e senha de acesso da sua conta do Twitter.
Todos os Usuários, ao se cadastrarem no site, terão direito a utilizar os serviços do Site gratuitamente. Após completar os dados do cadastro, o Usuário é solicitado a preencher alguns dados de seu perfil na área “Crie seu perfil”. Concluída esta fase, o Usuário terá seu perfil listado e terá acesso à todos os recursos do site, podendo enviar mensagens para quaisquer usuários, ler e responder a todos as mensagens recebidas. Os dados do perfil do Usuário poderão ser verificados ou modificados por ele, a qualquer momento, na área “Editar Perfil” encontrada no menu principal do site.
III. DAS MUDANÇAS NO TERMO DE USO
As alterações na prestação do serviço serão informadas através de atualização do presente termo de uso. A data da última atualização constará no alto da página do Termo de Uso, no lado direito.
IV. DA ASSOCIAÇÃO
O Usuário do site hey.vc se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Referidos dados se prestam a auxiliar o hey.vc a manter um registro detalhado da conta de seus Usuários, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos Usuários.
O hey.vc poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.
Quando da associação ao site, o Usuário poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo hey.vc isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelos Usuários, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o hey.vc possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O hey.vc poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o hey.vc exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Usuários.
No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Usuário autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Usuários do hey.vc.
O hey.vc, contudo, assim que solicitado pelo Usuário a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providenciará a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio hey.vc, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a indenizar o hey.vc, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o hey.vc se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Usuário, o hey.vc poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Usuário ou violação do presente Termo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o hey.vc recusar o novo cadastro do Usuário que tenha violado alguma das cláusulas inseridas no presente Termo.
O Usuário compromete-se a notificar o site hey.vc sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
V. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O hey.vc possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.
O hey.vc não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas informações constantes no site hey.vc à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
VI. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O hey.vc utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
Entretanto o hey.vc não pode garantir ao Usuário que o site esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, não inteiramente sujeitas ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos, o mesmo ocorrendo nas hipóteses de força maior ou caso fortuito.
Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.
O site hey.vc busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus Usuários para a prestação de seus serviços.
O hey.vc pode rever os termos deste Termo de Uso, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do presente Termo, ficará disponível ao Usuário a última versão contendo a data de sua alteração no topo da página do presente Termo.
O hey.vc não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuários, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do hey.vc, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Usuários. Consequentemente, o hey.vc tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Termo de Uso ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
Assim sendo, o hey.vc se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Usuários quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Termo de Uso ou com o sistema legal vigente, o hey.vc poderá excluir o Perfil do Usuário, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
O hey.vc não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Usuários originados através do serviço que presta.
VII. DOS COOKIES
O Usuário, a partir do presente Termo, autoriza, expressamente, que o hey.vc utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
O hey.vc permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do hey.vc.
VIII. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site hey.vc
O Usuário deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
O Usuário deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo hey.vc.
O hey.vc não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários.
O Usuário somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.
O Usuário não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Usuário não poderá transmitir correntes ou spam para outros Usuários.
O Usuário não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Usuário se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Usuários com os quais se relacione, recebidas através do hey.vc, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.
O Usuário é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Usuários do hey.vc.
O Usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do hey.vc nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Termo de Uso, o hey.vc poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.
IX. PERFIL DO USUÁRIO
O perfil do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível.
O Usuário somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos na página inicial de cada perfil, de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou ainda, fotos de casais.
A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
O hey.vc ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Termo.
X. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
A Riot Serviços de Apoio Ltda. é a proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
XI. DOS LINKS
O hey.vc poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o hey.vc, alcançando somente o Usuário e o site acessado.
XII. DO FORO DE ELEIÇÃO:
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de São Paulo.
XIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo é regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.
Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo hey.vc é fornecido do Brasil.
Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula do presente Termo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE USO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES